ABRIGO PARA MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Casa Viva Mulher
Abrigo temporário para mulheres vítimas de violência
doméstica e seus filhos. É uma instituição governamental
vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social do Rio de Janeiro. Seu endereço não é
divulgado para a proteção da vítima.
Tel.: (21) 391-1635 e 470-3601
Horário de atendimento: 24 horas
As mulheres vítimas de violência são encaminhadas ao
Abrigo através de órgãos como: Conselho Estadual dos
Direitos da Mulher do Rio de Janeiro – CEDIM;
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher;
Hospital Pedro II, dentre outras referências.

SERVIÇOS DE APOIO À MULHER VÍTIMA
DE VIOLÊNCIA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
Em alguns municípios, a Prefeitura local mantém serviços
de atenção à mulher vítima de violência. Dentre
eles destacamos:
VOLTA REDONDA
Casa da Mulher Bertha Lutz
A Casa da Mulher Bertha Lutz é um órgão da
Prefeitura Municipal de Volta Redonda que atua na
defesa dos direitos das mulheres. Presta assistência
jurídica, psicológica e social.
Rua Grandes Lojas, 107 - Bairro Retiro
Volta Redonda
Tel.: (24) 346-2012 ramal 268 e 347-1666 ramal 140
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 7:30 às 17h
Referência: perto do Supermercado Avanço
A Casa oferece um serviço de Disque SOS Mulher
(24) 380-0366 e passará a encaminhar mulheres
para o Abrigo Centro de Apoio à Mulher Deiva
Rampini Rebello, que será inaugurado no 2º
semestre de 2000.
Em Volta Redonda funcionam, também, Juizados
Especiais Cíveis e Criminais:
• I Juizado Especial Criminal de Volta Redonda
Rua José Fulgêncio Neto, 132/1° andar - Aterrado
Tel.: (24) 347-3728 ramal 243
• I Juizado Especial Cível de Volta Redonda
Rua José Fulgêncio Neto, 132/2° andar - Aterrado
Tel.: (24) 347-3728 ramal 242
Um guia de defesa, orientação e apoio 35

BARRA MANSA, NOVA FRIGURGO,
NOVA IGUAÇU, PETRÓPOLIS, QUISSAMÃ,
RESENDE E TRÊS RIOS
Nestes municípios funcionam Núcleos Integrados de
Atenção à Mulher – NIAM. Veja os endereços nas páginas
14 e 15 deste Guia.
Além da Defensoria Pública e do Ministério Público,
existem, nestes Municípios, Juizados Especiais Criminais
e Cíveis.
• I Juizado Especial Criminal de Barra Mansa
Rua República do Paraguai, 60 - Edifício Fórum
Tel.: (24) 322-8585 ramal 220
• I Juizado Especial Cível de Barra Mansa
Rua José Maria da Cruz, s/nº
(Faculdade SOBEU) - Centro
Tel: (24) 322-2146
• I Juizado Especial Criminal de Nova Friburgo
Avenida Euterpe Friburguense, 201/2º andar - Centro
Tel.: (24) 522-5316, 522-8216, 523-5313 e
523-5166
• I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo
Avvenida Euterpe Friburguense, 201 - Centro
Tel.: (24) 522-0216
• I Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu
Avenida Nilo Peçanha, 236 - Centro
Tel.: 669-4877
• II Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu
Avenida Nilo Peçanha, 236 - Centro
Tel.: 667-1086
• I Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu
Avenida Nilo Peçanha, 236 - Centro
Tel.: 667-0699
• II Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu
Av. Nilo Peçanha, 236 - Centro
Tel.: 667-0708
36 Violência contra a mulher
• I Juizado Especial Criminal de Petrópolis
Rua Domingos Silvério, s/nº (CIEP) - Quitandinha
Tel.: (24) 237-1716
Obs: este endereço é provisório.
Este Juizado passará a funcionar no Fórum,
Rua do Imperador, 971 - Centro
(atualmente em obras)
• I Juizado Especial Cível de Petrópolis
Universidade Católica de Petrópolis
Rua Monsenhor Barcellar, 93 - Centro
Tel.: (24) 237-3689
• Juizado Especial Adjunto Cível de Macaé
Posto de Atendimento de Quissamã
Rua Barão da Vila Franca, 292
Tel.: (24) 768-1401
• Juizado Especial Adjunto Criminal de Resende
Praça General José Pessoa, nº 95 - Centro
Tel.: (24) 354-4862
• Juizado Especial Adjunto Cível de Resende
Avenida Rita Ferreira da Rocha, 500/1º andar
Jardim Jalisco
Tel.: (24) 355-4150
• Juizado Especial Adjunto Criminal de Três Rios
Avenida Enéas de Freitas Torno, 42
Edifício do Fórum
Tel.: (24) 252-1716, 252-3042 e 252-1534 (telefone
do Fórum)
• Juizado Especial Adjunto Cível de Três Rios
Travessa Augusto de Almeida, 44 - salas 309/310
Centro
Tel.: (24) 252-1716, 252-3042, 252-1534 e
252-1437
Um guia de defesa, orientação e apoio 37

ANGRA DOS REIS
Além da Defensoria Pública e do Ministério Público,
existem neste município os seguintes Juizados:
• Juizado Especial Adjunto Criminal de Angra dos Reis
Praça Nilo Peçanha, 164
Tel.: (24) 365-1507
• Juizado Especial Adjunto Cível de Angra dos Reis
Praça Nilo Peçanha, 164
Tel.: (24) 365-1766

SÃO GONÇALO
Centro Especial de Orientação à Mulher Zuzu Angel
– CEOM
Vinculado à Prefeitura do Município de São
Gonçalo. Faz atendimento jurídico, psicológico e
social.
Travessa Gonçalo G. de Matos, s/n° - Neves
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9 às 17h
Tel.: (21) 628-8228
Além da Defensoria Pública e do Ministério Público,
existem, neste Município, Juizados Especiais
Criminais e Cíveis:
• I Juizado Especial Criminal de São Gonçalo
Travessa Angelina Branco, 57/2° andar - Bairro Zé
Garoto
Tel.: (21) 604-9978
• II Juizado Especial Criminal de São Gonçalo
Travessa Angelina Branco, 57/1° andar - Bairro Zé
Garoto
Tel.: (21) 712-1085
• I Juizado Especial Cível de São Gonçalo
Rua Doutor Francisco Portela, 2731 - Sobrado
Praça Zé Garoto
Tel.: (21) 712-6163, 712-6261, 712-6313 e
712-1411
• II Juizado Especial Cível de São Gonçalo
Rua Capitão Antônio Martins, 82/3º andar
Shopping São Luiz - Alcântara
Tel.: (21) 601-8524
Outros Municípios onde estão organizados os Juizados
Especiais Cíveis e Criminais
Entre em contato com a Prefeitura local para saber se
em sua cidade funcionam Juizados Especiais Cíveis e
Criminais, bem como se há outras instituições de defesa
dos direitos do cidadão.

TELEFONES PARA DENÚNCIAS E APOIO
Disque Denúncia – DD Mulher
Este serviço tem pessoal treinado para recebimento
de denúncias de violência contra a mulher.
Tel.: (21) 253-1177
Horário de atendimento: 24 horas
Disque Denúncia – Juizado da Infância e da Juventude
Tel.: (21) 253-0448
SOS Criança Desaparecida
Tel.: (21) 286-8337
Disque Mulher Trabalhadora – CAMTRA
Este telefone informa sobre DST/AIDS e violência
Tel.: (21) 544-0808
Disque Mulher Baixada
Serviço prestado pela FASE e pelo Centro de Formação
Artística da Baixada, dá orientação sobre todos os serviços
comunitários, públicos e não governamentais, que
existem na Baixada Fluminense, e serviços de referência
na cidade do Rio de Janeiro. Informa sobre questões
relacionadas à saúde e AIDS, cidadania e creche.
Tel.: (21) 751-5825
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 8 às 17h
Um guia de defesa, orientação e apoio 39
Disque Mulher Nova Friburgo
Serviço prestado pelo grupo SER MULHER
Tel.: (24) 523-5282
Disque Defesa Homossexual – DDH
Serviço prestado pela Secretaria de Estado de Segurança
Pública do Rio de Janeiro.
Tel.: (21) 399-1111
Disque Racismo – Centro de Referência Nazareth
Cerqueira
Serviço prestado pela Secretaria de Estado de Segurança
Pública do Rio de Janeiro
Tel.: (21) 399-1300
VIVA – Vítimas de Violência Anônimas
Esse serviço é prestado pelo VIVA RIO. Apóia pessoas
vítimas de violência em dificuldades emocionais, através
da organização de grupos de ajuda mútua.
Tel.: 558-4488
Ouvidoria de Polícia do Estado do Rio de Janeiro
É um órgão da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, que recebe denúncias de abusos praticados
por policiais através do telefone (21) 399-1199.
Disque AIDS
É um serviço mantido pelo Grupo Pela Vidda que fornece
informações sobre HIV/AIDS.
Tel.: (21) 518-2221
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 12 às 18h

CENTROS COMUNITÁRIOS
DE DEFESA DA CIDADANIA
Os Centros de Defesa da Cidadania estão vinculados
à Vice Governadoria do Estado do Rio de Janeiro para
prestar os mais variados serviços aos cidadãos dentro de
suas comunidades. Estes Centros prestam os seguintes
serviços: atendimento médico e odontológico; assistência
jurídica; fornecimento de carteira de identidade e de
carteira profisisonal, bem como encaminhamento para
busca de oportunidades de trabalho; juizado do consumidor
e de pequenas causas; sala de conciliação; polícia
civil e militar, que desenvolvem atividades de educação
física para crianças e adolescentes; registro civil e serviço
social; sepultamento gratuito; correios; cursos profissionalizantes
do SENAC; posto do BANERJ; coordenação
comunitária.
Coordenadoria Geral
Avenida General Justo, 275/8º andar - Centro
Tel.: (21) 220-4242
Informe-se se há algum Centro perto da sua casa.

COMISSÕES DE
DIREITOS HUMANOS
Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal
do Rio de Janeiro
Praça Floriano, s/n°, sala 1001 - Cinelândia - Centro
Tel.: (21) 277-4102
Fax: (21) 262-5836
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9 às 18h
Comissão de Direitos Humanos da Assembléia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Palácio Tiradentes
Departamento de Apoio às Comissões Permanentes
Rua Dom Manuel, s/n° /3° andar, sala 317 - Praça XV
Um guia de defesa, orientação e apoio 41
Tel.: (21) 588-1309 e 588-1308
Fax: (21) 588-1127
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h
Serviço prestado: apoio em casos de arbitrariedade da
polícia ou de qualquer instituição pública ou
privada, tais como discriminação, maus tratos,
ameaças, espancamentos, cárcere privado, etc.
Comissão de Assuntos da Mulher da Assembléia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Palácio Tiradentes
Departamento de Apoio às Comissões Permanentes
Rua Dom Manuel, s/n° /3° andar, sala 317
Praça XV
Tel.: (21) 588-1309 e 588-1308
Fax: (21) 588-1127

CONSELHOS E PROGRAMAS DE
DEFESA DA POPULAÇÃO NEGRA
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos
do Negro – COMDEDINE
Vinculado à Prefeitura do Rio de Janeiro
Rua Afonso Cavalcanti, 455 sala 683
Cidade Nova
Tel.: (21) 503-2064
Referência: perto do prédio dos Correios
Serviço prestado: orientação para casos de discriminação
racial
Grupo Criola
O Grupo Criola desenvolve o Programa de Defesa de
Direitos Humanos – AZIZA, voltado para a defesa
jurídica dos direitos das mulheres negras nos casos
de racismo e sexismo.
Av. Presidente Vargas, 482, sala 203 - Centro
Tel.: (21) 518-6194
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 10 às 19h
Referência: perto do Beco da Sardinha

CONSELHOS E SERVIÇOS DE DEFESA
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Rua Afonso Cavalcanti, 455/695 - Cidade Nova
Centro
Tel.: (21) 503-2993 e 293-0317
Conselho Estadual da Criança e do Adolescente
Rua Pinheiro Machado, s/n° - Prédio anexo - sala 220
Laranjeiras
Tel.: (21) 551-3094
Referência: funciona no Palácio Guanabara

CONSELHOS TUTELARES DO
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
São órgãos autônomos, ligados à Prefeitura da cidade
do Rio de Janeiro, encarregados de zelar pelo cumprimento
dos direitos da criança e do adolescente, interferindo
em quaisquer conflitos que envolvam crianças e
adolescentes, além de encaminhar para outros serviços.
Conselho Tutelar do Centro
Avenida Salvador de Sá, s/nº - setor 4
Tel.: (21) 502-2431 ou 502-7122 ramal 182
Referência: funciona dentro do Sambódromo
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9 às 18h
Área de Abrangência: Santo Cristo, Caju, Cais do
Porto, Saúde, Centro, Aeroporto, Bairro de Fátima,
Castelo, Praça Mauá, Rio Comprido, Estácio,
Cidade Nova, Catumbi, Triagem, São Cristóvão,
Mangueira, Benfica, Paquetá, Santa Tereza
Conselho Tutelar de Laranjeiras
Rua São Salvador, 56 - Laranjeiras
Telfax: (21) 205-3798
Referência: Praça São Salvador, corpo de Bombeiros
de Laranjeiras
Um guia de defesa, orientação e apoio 43
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9 às 18h
Área de abrangência: Botafogo, Catete, Glória,
Cosme Velho, Flamengo, Laranjeiras, Humaitá,
Urca, Praia Vermelha, Copacabana, Leme, Jardim
Botânico, Ipanema, Vidigal, São Conrado, Rocinha
Conselho Tutelar de Vila Isabel
Rua Conde de Bonfim, 267/2° andar - Tijuca
Tel.: (21) 569-5722
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9 às 18h
Área de abrangência: Tijuca, Praça da Bandeira, Alto
da Boa Vista, Vila Isabel, Grajaú, Andaraí,
Maracanã, Aldeia Campista
Conselho Tutelar do Méier
Estrada Velha da Pavuna, 3.151 - Inhaúma
Tel.: (21) 595-7086
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9 às 18h
Referência: XII Região Administrativa, perto da
fábrica Plus Vita
Área de abrangência: Méier, Todos os Santos,
Engenho de Dentro, Encantado, São Francisco
Xavier, Rocha, Piedade, Abolição, Consolação,
Riachuelo, Água Santa, Sampaio, Lins, Engenho
Novo, Complexo do Alemão, Bonsucesso, Olaria,
Inhaúma, Esperança, Higienópolis, Maria da Graça,
Jacaré, Engenho da Rainha, Tomás Coelho,
Del Castilho, Jacarezinho, Vieira Fazenda
Conselho Tutelar de Ramos
Rua Professor Lacê, 57 - Ramos
Telfax: (21) 290-4762
Referência: em frente à Estação de Ramos
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9 às 18h
Área de abrangência: Ramos, Manguinhos, Olaria,
Penha, Vigário Geral, Parada de Lucas, Penha
Circular, Jardim América, Cordovil, Bras de Pina,
Ilha do Governador, Ribeira, Zumbi, Cacuia,
Pitangueiras, Praia da Ribeira, Cocotá, Bancários,
Tauá, Galeão, Moneró, Portuguesa, Jardim
Guanabara, Cidade Universitária, Complexo da
44 Violência contra a mulher
Maré, Vila Esperança, Vila do João, Vila do
Pinheiro, Praia de Ramos, Timbau, Maré, Marcílio
Dias, Baixa do Sapateiro, Nova Holanda, Rubens
Vaz, Parque União, Roquete Pinto, Conjunto
Pinheiro
Conselho Tutelar de Madureira
CIEP Augusto Pinheiro de Carvalho
Rua Xavier Curado, 1733 – Marechal Hermes
Telfax: (21) 390-6420
Referência: Ao lado do Campo do Botafogo
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9 às 18h
Área de abrangência: Irajá, Vicente de Carvalho,
Vila da Penha, Vista Alegre, Vila Cosmo, Madureira,
Quintino Bocaiuva, Bento Ribeiro, Marechal
Hermes, Engenheiro Leal, Turiaçu, Campinho,
Rocha Miranda, Osvaldo Cruz, Anchieta, Pavuna,
Coelho Neto, Acari, Barros Filho
Conselho Tutelar de Jacarepaguá
Estrada Rodrigues Caldas, 3400
Colônia Juliano Moreira - Jacarepaguá
Prédio da Administração
Tel.: (21) 446-6508
Fax: (21) 446-6712
Referência: dentro da Colônia Juliano Moreira,
1° prédio
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9 às 17h
Área de Abrangência: Jacarepaguá, Praça Seca,
Valqueire, Taquara, Freguesia, Anil, Tanque,
Curicica, Camorim, Gardênia Azul, Cidade de Deus,
Pechincha, Barra da Tijuca, Recreio dos
Bandeirantes, Vargem Grande, Piabas, Grumari,
Itanhangá
Conselho Tutelar de Bangu
Rua Oliveira Braga, 211 - Realengo
Tel.: (21) 332-3744
Fax: (21) 401-2051
Referência: atrás da Universidade Castello Branco
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9 às 18h
Um guia de defesa, orientação e apoio 45
Área de abrangência: Bangu, Campo dos Afonsos,
Santíssimo, Deodoro, Realengo, Vila Militar,
Magalhães Bastos, Padre Miguel, Senador Camará,
Jardim Sulacap
Conselho Tutelar de Campo Grande
Rua Coxilha, s/n° - XVIII Região Adminitrativa
Campo Grande
Telfax: (21) 413-3125
Referência: Praça Telmo Gonçalves Dias
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9 às 18h
Área de abrangência: Campo Grande, Santíssimo,
Senador Augusto Vasconcelos, Mendanha, Rio da
Prata, Monteiro, Guaratiba, Pedra de Guaratiba,
Morro da Pedra, Praia do Aterro, Ilha Guaratiba
Conselho Tutelar de Santa Cruz
Rua Olavo Bilac, s/n° - Santa Cruz
Tel.: (21) 395-0988 Fax: (21) 395-1445
Referência: fica no Fórum de Santa Cruz
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9 às 18h
Área de Abrangência: Santa Cruz, Paciência, Sepetiba
Fundação para Infância e Adolescência – FIA
Órgão do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que
presta os seguintes serviços:
• SOS Criança Desaparecida Tel.: (21) 286-8337
• Disque-Denúncia “Crianças Vítimas de Violência
e Maus Tratos” Tel.: (21) 299-1448 e 299-1469
• Programa Procuro Minha Família
Ajuda a localizar parentes de pessoas que estão ou
estiveram abrigadas em instituições públicas
Tel.: (21) 579-2154
Rua Voluntários da Pátria, 120 - Botafogo
Referência: perto da estação do metrô de Botafogo
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9 às 18h
Tel.: (21) 579-2154
A Fundação da Infância e da Adolescência
tem um serviço especial que é o
SOS Criança Desaparecida (21) 286-8337

INSTITUIÇÕES DE APOIO E DEFESA DA
PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Conselho Estadual de Defesa da Pessoa
Portadora de Deficiência
O Conselho recebe e encaminha denúncias de discriminação
contra portadores de deficiência.
Rua Pinheiro Machado, s/n° - sala 220
Palácio Guanabara - Anexo
Tel.: (21) 551-3094
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 10 às 17h
Associação dos Ostomizados
Rua República do Líbano, 35 - Centro

BALCÃO DE DIREITOS DO VIVA RIO
O Viva Rio é uma organização não-governamental que
tem estabelecido parceria com outras instituições governamentais
e não governamentais do Rio de Janeiro. O
Balcão de Direitos é um serviço de orientação jurídica
para a população em geral.
Balcão de Direitos de Botafogo – Santa Marta
Rua Marechal Francisco de Moura, 234 fundos
Referência: atrás da Creche Comunitária Santa Marta
Tel.: (21) 579-2192
Horário de atendimento: 2ª, 3ª, 5ª e 6ª feira, das
9 às 17h
Balcão de Direitos de Cavalcanti
Rua Zeferino Costa, 470
Centro Comunitário de Cavalcanti
Referência: próximo à esquina da Rua São Pedro
Tel.: (21) 592-6155
Horário de atendimento: 3ª feira, das 9 às 13h
Balcão de Direitos do Centro
Rua México, 90/1001
Tel.: (21) 524-5175
Horário de atendimento: 2ª à 6ª feira, das 9 às 18h
Um guia de defesa, orientação e apoio 47
Balcão de Direitos do Leme – Chapéu Mangueira
e Babilônia
Ladeira Ary Barroso, 17 - Igreja Batista do Leme
Tel.: (21) 542-9270
Horário de atendimento: 2ª e 6ª feira, das 9 às 17h e
3ª e 5ª das 13 às 17h
Balcão de Direitos da Maré – Complexo da Maré,
Parque da Maré
Rua Flávia Parnase, 45
Associação de Moradores do Parque da Maré
Tel.: (21) 290-3462
Horário de atendimento: 2ª, 3ª, 5ª e 6ª feira, das
9 às 17h e 4ª feira, das 9 às 13h
Referência: segunda paralela da Avenida Brasil, na
altura do Bob’s
Balcão de Direitos do Museu da República
Rua do Catete, 153 - Museu da República - Catete
Tel.: (21) 558-6350 ramal 41
Horário de atendimento: 2ª e 6ª feira, das 13:30 às
16:30h
Balcão de Direitos da Rocinha
Rua Caminho dos Boiadeiros, 25
Tel.: (21) 322-5769
Horário de atendimento: 2ª, 3ª, 5ª e 6ª feira, das
10 às 17h
Balcão de Direitos de Rio das Flores – Rio das Pedras
Estrada de Jacarepaguá, 5251, casa 49
Referência: ao lado do CIEP e do CIAC – Condomínio
Residencial Rio das Flores
Tel.: (21) 447-9358
Horário de atendimento: 2ª, 3ª e 6ª feira, das 10 às
17h e 5ª feira, das 13 às 17h
Balcão de Direitos de Vila Pereira da Silva
Rua Pereira da Silva, 575 - Laranjeiras
Igreja Presbiteriana Luz do Mundo
Tel.: (21) 558-6822
Horário de atendimento: 3ª e 5ª feira, das 13 às 17h
48 Violência contra a mulher
Balcão de Direitos da Formiga
Rua Castelo Novo, 221 - Tijuca
Tel.: (21) 520-4626
Horário de atendimento: 3ª e 5ª das 10 às 16h
Referência: fica na Associação dos moradores da
Formiga

Além dos Balcões de Direito, o VIVA RIO está
iniciando dois novos serviços: o
VIVA, um
serviço de apoio a mulheres e homens vítimas
de violências; e o
Tempo Voluntário, formado
por psicólogos e psicanalistas que receberão
em
seus consultórios vítimas de violência que
necessitem de tratamento
auxiliar.