O QUE É CONSIDERADO PEDOFILIA

A pedofilia, atualmente, é definida simultaneamente como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual (ou parafilia) pela Organização Mundial de Saúde. Nos manuais de classificação dos transtornos mentais e de comportamento encontramos essa categoria diagnóstica.

Caracteriza-se pela atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças. O simples desejo sexual, independente da realização do ato sexual , já caracteriza a pedofilia. Não é preciso, portanto que ocorram relações sexuais para haver pedofilia.O fato de ser considerada um transtorno, não reduz a necessidade de campanhas de esclarecimento visando a proteção de nossas crianças e adolescentes e nem tira a responsabilidade do pedófilo pela transgressão das barreiras geracionais.

Existe crime de pedofilia?
Não existe um crime intitulado “pedofilia” na legislação brasileira. As conseqüências do comportamento de um pedófilo é que podem ser consideradas crime.

Quais os crimes mais cometidos por pedófilos?

* Atentado violento ao pudor
Prática de atos libidinosos cometidos mediante violência ou grave ameaça. São considerados atos libidinosos aqueles que impliquem em contato da boca com o pênis, com a vagina, com os seios, com o ânus, ou a manipulação erótica destes órgãos com a mão ou dedo. Também atos que impliquem na introdução do pênis no ânus, no contato do pênis com o seio ou na masturbação mútua.

* Estupro
Constranger criança ou adolescente à conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça.

* Pornografia Infantil
Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias, imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças e pré-adolescentes.

Atenção: Só existe pedofilia quando esses crimes forem praticados contra menores de 14 anos.

ABUSO DE MENORES

O abuso sexual de menores corresponde a qualquer ato sexual abusivo praticado contra uma criança ou adolescente. É uma forma de abuso infantil. Embora geralmente o abusador seja uma pessoa adulta, pode acontecer também de um adolescente abusar sexualmente de uma criança.

Num sentido estrito, o termo "abuso sexual" corresponde ao ato sexual obtido por meio de violência, coação irresistível, chantagem, ou como resultado de alguma condição debilitante ou que prejudique razoavelmente a consciência e o discernimento, tal como o estado de sono, de excessiva sonolência ou torpeza, ou o uso bebidas alcoólicas e/ou de outras drogas, anestesia, hipnose, etc. No caso de sexo com crianças pré-púberes ou com adolescentes abaixo da idade de consentimento (a qual varia conforme a legislação de cada país), o abuso sexual é legalmente presumido, independentemente se houve ou não violência real.

Num sentido mais amplo, embora de menor exatidão, o termo "abuso sexual de menores" pode designar, também, qualquer forma de exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo o incentivo à prostituição, a escravidão sexual, a migração forçada para fins sexuais, o turismo sexual, o rufianismo e a pornografia infantil.

Formas de abuso

Existem duas formas de abuso sexual que os adultos podem praticar contra as crianças e os adolescentes: com contato físico ou sem contato físico. Nos dois casos, o adulto abusa do jovem para conseguir algum tipo de prazer ou satisfação interior.

Com contato físico

• Violência sexual: forçar relações sexuais, usando violência física ou fazendo ameaças verbais.
• Exploração sexual de menores: pedir ou obrigar a criança ou o jovem a participar de atos sexuais em troca de dinheiro ou outra forma de pagamento.

Sem contato físico

• Assédio: falar sobre sexo de forma exageradamente vulgar.
• Exibicionismo (ato obsceno): mostrar as partes sexuais com intenção erótica.
• Constrangimento: ficar de longe observando jovens ou crianças sem roupa ou ficar olhando de maneira intimidatória.
• Pornografia infantil: tirar fotos ou filmar poses pornográficas ou de sexo explícito.

Consequências

As consequências de uma violência sexual praticada contra crianças e adolescentes podem ser físicas, psicológicas ou de comportamento, todas igualmente prejudiciais para quem sofre a violência.

Físicas

• Dor constante na vagina ou no ânus.
• Corrimento vaginal.
• Inflamações e hemorragias.
• Gravidez precoce, colocando em risco a vida da criança ou adolescente.
• Doenças sexualmente transmissíveis, como AIDS, hepatite B, etc.

Psicológicas

• Sentimento de culpa
• Sentimento de isolamento de ser diferente.
• Sentimento de estar "marcado" para o resto da vida.
• Depressão.
• Falta de amor próprio (baixa auto-estima).
• Medo indefinido permanente.
• Tentativa de suicídio.
• Medo de sair na rua.

Comportamento

• Dificuldade de expressar o sentimento de raiva.
• Queda no rendimento escolar
• Atitudes autodestrutivas: uso excessivo de álcool, de drogas, etc.
• Aumento do grau de provocação erótica.
• Tendência ao abuso das relações sexuais.
• Regressão da linguagem e do comportamento.
• Agressividade contra a família.

Quanto maior é o tempo em que o jovem fica calado, maiores são as consequências negativas.

Pessoas que cometem violência sexual

Na maioria das vezes que acontece um abuso sexual, o abusador é uma pessoa que a criança confia, conhece e muitas vezes ama. Existe uma tendência das pessoas acharem que o molestador se enquadra na descrição de alguém que sofre de distúrbios psicológicos (será pedófilo somente se possuir uma preferência sexual por crianças pré-púberes), um psicótico portanto, ou então num homossexual em geral; nada mais enganoso. Pesquisas demostram que o perfil da grande maioria dos abusadores são homens heterossexuais e as vítimas são meninas. Segundo AZEVEDO e GUERRA (2000) os agressores sexuais de crianças e adolescentes que sofrem distúrbios psiquiátricos são uma minoria. São pessoas aparentemente "normais", com laços estreitos com a vítima. Pode ser uma pessoa da família, como pai, padrasto, avô, primos, tios, alguém conhecido e supostamente de confiança, como vizinhos, amigos dos pais, ou mesmo alguém com estatuto de confiança social (educadores, padres, pastores, etc.)

Ainda em relação ao perfil do abusador, é interessante citar dados coletados na ong brasileira CECOVI (www.cecovi.org.br):

Segundo análise feita em 1 169 casos de violência doméstica atendidos no SOS Criança da ABRAPIA, entre janeiro de 1998 e junho de 1999, foram diagnosticados: 65% de violência física, 51% de violência psicológica, 49% de casos de negligência e 13% de abuso sexual. Em 93,5% dos casos os agressores eram parentes da vítima (52% - mãe, 27% - pai, 8% -padrasto/madrasta, 13% - outros parentes) e em 6,5% os abusadores não são parentes (3% - vizinhos, 2% - babás e outros responsáveis, 1,5% - instituições.

Dos 13% de casos envolvendo abuso sexual a pesquisa demonstrou que: a) A idade da vítima: 2 a 5 anos - 49%, 6 a 10 anos - 33% b) 80% das vítimas tinham sexo feminino c) 90% dos agressores eram do sexo masculino

O adulto que comete violência sexual sempre pede para a criança guardar segredo sobre o que aconteceu usando diversas formas de pressão. É muito comum a criança se sentir culpada e até merecedora da violência em si, haja vista ela não ter estrutura mental suficiente para explicar tal ato cometido contra si. Aliado ao sentimento de culpa, a pressão psicológica exercida pelo perpetrador, o próprio laço de afeição entre estes (não se esqueçam que normalmente o abuso ocorre entre familiares).

Ver também

• Abuso infantil
• Abuso sexual
• Abuso sexual de menores por membros da Igreja Católica
• Exploração sexual de crianças e adolescentes
• Idade de consentimento
• Pedofilia
• Pornografia infantil
• Turismo sexual